ATUAÇÃO

 

ROSEVANIA NUNES 

ADVOCACIA E CONSULTORIA

                                                                               

            A Advogada Rosevania Nunes tem foco na ética, eficiência, honestidade, organização e produtividade dos serviços advocatícios. Tem enorme prazer em prestar uma assistência jurídica com clareza de informações e uma comunicabilidade efetiva com os seus clientes.

Especialidades

Advogada, consultora e assessora jurídica, atuado na área Criminal e nas áreas do Direito Eleitoral, Administrativo e Ambiental.

Está em contínuo aperfeiçoamento para se atualizar em relação à legislação vigente. Especializando em Direito Eleitoral e Direito Administrativo.

 

Atua prioritariamente em:

 

·         Crimes contra a administração Pública, Crimes Eleitorais e Crimes Ambientais.

·         Licitações e contratos administrativos.

·         Suporte Jurídico para Parceria Público-Privada.

·         Processo Administrativo Disciplinar.

·         Improbidade Administrativa.

·         Defesa do Servidor Público.

·         Atos Administrativos.

·         Responsabilidade Administrativa.

·         Suporte Jurídico para Concessões Públicas.

·         Concursos Públicos.

·         Acompanha processos eleitorais para que todas as ações estejam em conformidade com a lei.

·         Assessoria jurídica a candidatos e partidos políticos.

·         Elabora defesa judicial, emite pareceres e presta orientação jurídica para esclarecimento da legislação eleitoral.

·         Acompanhamento de procedimentos administrativos junto aos órgãos ambientais.

·         Defesa e Recurso administrativo decorrente de Auto de Infração Ambiental junto aos órgãos ambientais.

·         Assessoria e acompanhamento de Termo de Ajustamento de Conduta –TAC,  junto ao Ministério Público ou órgãos ambientais.

·         Acompanhamento e assessoria nos pedidos de Licenciamento Ambiental (Licenças Prévias, de Instalação e de Operação).

·         Defesa em Ação Penal, decorrente de crime ambiental.

·         Ação individual por danos ambientais.

·         Atuação judicial ambiental em geral – Ações, Defesas, Recursos, Liminares, Mandados de Segurança.

·         Sustentação oral nos Tribunais.

·         Acompanhamento junto a órgãos policiais.

·         Pesquisa de normas e leis ambientais internacionais.

·         Assessoria jurídica-ambiental para empresas e investidores estrangeiros.

·         Consultas, estudos e pareceres em assuntos relacionados ao Meio Ambiente.

·         Apoio técnico para a elaboração de legislação federal, estadual e municipal, planos diretores, políticas públicas, zoneamentos ecológico-econômicos, sistemas de meio ambiente, dentre outros.

·         Defesa em Ação Civil Pública.

·         Consultoria e Assessoria na área jurídico-ambiental para escritórios de advocacia, com ou sem contato direto com os clientes.

·         Desapropriações e indenizações decorrentes de restrições ambientais e criação de Unidades de Conservação, bem como análise de sua adequação técnico-jurídica.

·         Auxílio, ministração e coordenação de cursos e seminários para empresas, estudantes e profissionais.

·         Palestras e conferências.